Ambientalistas elogiam Bolsa Verde mas apontam falhas no programa

MEIO AMBIENTE | 30.09.2011

 

Benefício pagará 300 reais a cada trimestre a famílias de extrativistas

Novo programa socioambiental brasileiro quer combater a pobreza e preservar a Amazônia. Ambientalistas alertam que o benefício pago não é suficiente para mudar a lógica econômica da região, que depende do desmatamento.

 

Em outubro, 3,5 mil famílias brasileiras que vivem em condições de extrema pobreza irão receber pela primeira vez o Bolsa Verde. O benefício é a nova arma lançada pelo governo federal para aliviar as condições sociais precárias desse cidadãos e, ao mesmo tempo, estimular a preservação ambiental e ajudar a conservar até 50 milhões de hectares de floresta.

O Bolsa Verde pretender alcançar os brasileiros que vivem em áreas de conservação dos nove estados da Amazônia Legal e que têm uma renda de até 70 reais por membro. O programa tem a meta de atender 18 mil famílias até o fim do ano, chegando a 76 mil em 2014. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,6 milhões de pessoas vivem em condições de extrema pobreza só na Região Norte do país – a metade delas está no estado do Pará.

"Ao assinar o termo de adesão, elas se comprometem a manter suas atividades de conservação ambiental, a respeitar tanto a legislação ambiental como as regras específicas da unidade de conservação onde moram", explica Andréa Oncala, coordenadora do Bolsa Verde do Ministério de Meio Ambiente, sobre as famílias que vão receber o benefício.

Paulo Moutinho, diretor do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), diz que a iniciativa é bem-vinda por ter o mérito de motivar a valorização da floresta, mas faz ressalvas. "O Bolsa Verde não pode ser encarado como uma solução definitiva, pois será necessário que compensações por conservação florestal ou redução do desmatamento sejam parte de uma política maior de valoração florestal e, principalmente, de promoção de um uso mais sustentável e ambientalmente correto das áreas já desmatadas."

Ambientalistas do Greenpeace usam o lançamento do programa para destacar uma contradição na política ambiental brasileira. "A presidente Dilma precisa desligar a motosserra no Congresso, pois para eliminar a pobreza precisamos manter de pé nossas florestas, que são a maior riqueza do país, que abrigam uma parcela importante da população pobre do Brasil e que impulsionam nossa agricultura", criticou Rafael Cruz, da Campanha Amazônia da ONG. Ele se refere à votação do controverso Código Florestal, acrescendo que a presidente ainda não interferiu na discussão.

Uma questão de sustentabilidade

O Bolsa Verde é inspirado no Programa Bolsa Floresta (PBF), instituído pelo estado do Amazonas em 2007 como o primeiro projeto do Brasil voltado para a compensação das populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais. Atualmente, o PBF contabiliza 35 mil pessoas atendidas em 15 unidades de conservação, numa área que totaliza 10 milhões de hectares.

Os beneficiados dependem da floresta para sustento próprio: eles já moram em unidades de conservação ou assentamentos e exercem atividades extrativistas. "A lei permite que famílias habitem essas áreas", explica Oncala.

Essas pessoas vivem da pesca, da colheita da castanha, do babaçu, da extração da seringa, de fibras, açaí e, na maioria dos casos, praticam atividades agrícolas de subsistência. Questionada sobre qual consciência essas famílias têm do que são ações sustentáveis ou não, Oncala respondeu que o próximo passo do governo é oferecer uma capacitação ambiental mais aprofundada aos beneficiados.

Segundo as regras, as unidades de conservação beneficiadas têm 85% de cobertura vegetal – cinco assentamentos teriam ficado fora da lista do governo por não cumprirem essa determinação. A fiscalização será feita com a ajuda de satélite: o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) vai mapear as áreas onde vivem as famílias atendidas pelo Bolsa Verde. Estão programadas também visitas aos locais para avaliar o impacto do programa.

Se os beneficiados não receberem boa orientação, ressalta Moutinho, a fiscalização terá que ser mais pontual. "A fiscalização só não será tão fundamental se a aplicação dos recursos do Bolsa Verde for bem dirigida, para que gere resultados a longo prazo e que sejam aplicados não só na preservação florestal, mas na busca de valorização das atividades já desempenhadas pelas comunidades contempladas. Pelo menos é isso que a experiência mostra."

Com uma área de 5,5 milhões de km2, Aproximadamente 18% da floresta já foi derrubada

Mudança de mentalidade

Um estudo assinado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) e World Resources Institute mostrou que quase metade da Floresta Amazônica sofre pressão humana. O relatório analisou várias atividades humanas na região – o setor florestal brasileiro representa aproximadamente 8% de toda o rendimento econômico anual do Brasil.

Mas são nas propriedades privadas que o perigo do desmatamento é maior. "E o programa Bolsa Verde é focado em áreas que já são protegidas, unidades de conservação ou assentamentos. Ou seja, o impacto desse benefício para combater a derrubada de floresta é pouco. Mas é claro que o Bolsa Verde também tira a pressão sobre a floresta porque as famílias recebem ajuda para se sustentarem", lembra Cruz, do Greenpeace.

O combate mais intenso das autoridades contra o desmatamento também fez com que o perfil do agressor ambiental mudasse, "a degradação é cada vez mais pulverizada e de menor escala", adiciona Cruz. Dados do Imazom apontam que a área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011 foi 9% maior que o total registrado no período de 12 meses imediatamente anterior, saltando de 1.488 km2 para 1.628 km2.

Para manter a floresta em pé, Moutinho acredita que o benefício social não seja o único caminho a ser utilizado nem o mais eficiente. "O mais efetivo é buscar o investimento de recursos em programas integrados de gestão ambiental das comunidades, que valorizem o uso sustentável da floresta e ao mesmo tempo ajudem a mudar a lógica econômica da região – que hoje depende do desmatamento – para uma outra lógica onde a preservação florestal gere crescimento econômico e, particularmente, o uso adequado das áreas já abertas."

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque

Fonte: Deutsche Welle

Festa Anual das Árvores

Setor de produção de mudas de espécies nativas  no viveiro
do ambientalista Darci Bergmann, no dia 23/09/2011

Festa Anual das Árvores, em 23/09/2011, vista parcial.
Apesar da ameaça
de chuva, 200 pessoas compareceram ao evento

Festa Anual das Árvores, em 25/09/2008
Foto: Aspan - São Borja/RS

Por Darci Bergmann


Muitos ainda se lembram do chamado Dia da Árvore. Pois de uns tempos para cá as árvores são reverenciadas por uma semana inteira, no que se chama Festa Anual das Árvores. É uma oportunidade para que o tema seja debatido. Nessas ocasiões ocorrem muitos discursos, frases de efeitos e outras exterioridades que nem sempre condizem com a realidade. Os ambientes urbanos em expansão diminuem os espaços verdes e nas zonas rurais lavouras e pastagens avançam sobre as matas e outras formações florísticas. Mas a sensibilização sobre a importância das árvores pode ocorrer nesses eventos. E com ganhos ambientais expressivos. A comunidade escolar tem um amplo motivo para trabalhar o tema em várias disciplinas. A sociedade como um todo pode fazer ações que revertem em melhorias. Sempre tem algum espaço físico que permite o plantio de algumas árvores, seja nas ruas, praças e terrenos particulares. Sempre existem áreas que precisam de preservação na forma de algum parque, alguma reserva biológica, porque ainda a melhor forma de conservar a natureza é evitar que ela seja destruída. E onde a degradação ambiental já fez estragos profundos é preciso botar a mão na massa visando recuperar o que for possível. De fato, só discursos não bastam.
No atual momento, a situação no Brasil é delicada quando o tema é árvore. Falo no conjunto delas. Falo nas florestas. Querem alterar para pior o Código Florestal.  Querem anistiar quem derrubou florestas ao arrepio da lei vigente. Querem fragmentar as florestas e demais formas de vegetação ao longo dos rios ou mesmo em áreas íngremes. O argumento surrado para enganar a opinião pública é de que o Código Florestal como está seria um entrave para a produção de alimentos. Ora essa! Árvore preservada também produz comida. E  assegura condições ambientais favoráveis para produzir mais e melhor. Ou será que os mananciais de água que as florestas e demais formas de vegetação natural protegem não tem valor? Água também é alimento e produz alimento.
 Portanto essa distorção deliberada e urdida nas mentes dos que só pensam em vantagens momentâneas não convence aqueles que pensam no futuro do Brasil e da humanidade. Não faltam terras para plantio. Ocorre que uma parte considerável das terras está degradada, por falta de conservação do solo. Degradar mais florestas só agrava o quadro atual e não traz nenhuma melhoria significativa nem social, nem econômica para a maioria da população brasileira. E uma parte considerável das terras de agricultura nem produz alimento. É o caso da lavoura de tabaco. Mais desmatamentos talvez concentre poder e capital nas mãos de uns poucos. Esses poucos, no entanto, conseguem eleger políticos que defendem seus interesses. Situação curiosa. A maioria da população quer a manutenção do atual texto do Código Florestal, como mostraram as pesquisas de opinião pública. A maioria dos deputados federais e senadores, no entanto, quer mudar para pior a lei que sempre foi burlada nos confins desse País. Estranha democracia é essa em que a maioria do povo pensa de um jeito e os seus representantes, os deputados e senadores agem e legislam de outra forma.
 Não seria esse também um tópico para reflexão na Festa Anual das Árvores?
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Veja, o decreto que instituiu a Festa Anual das Árvores.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965

Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o Art. 87, item I da Constituição,

DECRETA:

Art 1º Fica instituída em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado "Dia da Árvore" atualmente comemorado no dia 21 de setembro.

Art 2º A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sôbre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos.

Art 3º A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico- climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Art 4º As comemorações ficarão a cargo dos Ministérios da Agricultura e da Educação e Cultura.

Art 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Florestal Federal.

Art 6º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 de fevereiro de 1965; 144º da Independência e 77º da República.

H. CASTELO BRANCO
Hugo de Almeida Leme
Flávio Lacerda

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Participe!

Dia 23 do corrente, sexta feira, às 9Hs, ASPAN  promove evento denominado Arborização e qualidade de vida. Veja o convite a seguir:

                                               CONVITE

ASPAN - Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural tem a honra de convidar V.S. para o evento alusivo à Festa Anual das Árvores a ser realizado em 23 de setembro do ano corrente, no Centro Ambiental, na rua eng. Manoel Luís Fagundes, nº 1591 (anexo à Solobrás).

       9 H – Abertura - Jones Dalmagro Pinto, presidente da ASPAN

       9H 10 – Mensagem do presidente da ACISB (entidade apoiadora)

       9H 20 – Palestra: Arborização e qualidade de vida, pelo eng. agrônomo Darci Bergmann, coordenador do Projeto SEMEAR

      10H 10 – Visita ao viveiro e demonstrações práticas de arborização.

      10H30 – Encerramento.

Nota: Solicitamos que as instituições de ensino enviem representações de até 40 (quarenta) participantes.

Telefones para contato: 3431-1898 (Solobrás), 3431-2273 (Jones)

Local: Rua engº Manoel Luís Fagundes, 1591

                                      

                                        Atenciosamente.

Jones Dalmagro Pinto

Presidente

Florada dos ipês anuncia primavera*

Foto: Darci Bergmann

Ipês na BR 472, entre os trevos de acesso à São Borja. Plantio feito pela ASPAN
Foto: Darci Bergmann

Os ipês floridos transformam a paisagem urbana de São Borja, na região Fronteira-Oeste do Estado. Conforme lei que vigora desde setembro de 1980, o ipê-roxo é a árvore-símbolo do município. Além de milhares de exemplares da espécie também podem ser encontrados, em grande número, ipês-amarelos, que florescem na mesma época. A lei foi iniciativa do ambientalista Darci Bergmann, que na época exercia o mandato de vereador. Ele explica que a escolha do ipê-roxo, ocorreu, entre outras razões, em função da beleza da árvore e do porte apropriado para as áreas urbanas e os acessos.

Sob coordenação técnica da Associação São-borjense de Proteção ao Ambiente Natural (Aspan), já foi atingida a meta do plantio de 10 mil exemplares na zona urbana e em áreas próximas. Em muitos casos, as árvores não sobreviveram e o ambientalista recomenda replantio. O grande sonho de Darci Bergmann é formar túneis de ipês nos principais acessos à cidade, nas BRs 285, 287 e 472, além do acesso à Ponte da Integração, que liga São Borja à Santo Tomé, na Argentina.

*Matéria transcrita do Correio  do Povo, edição de 05 de setembro de 2011, seção Cidades, exceto as fotos.

_________________________________________________________________________Nota do blog: A matéria acima foi feliz em focar a beleza da cidade de São Borja e da zona rural. Particularmente sinto-me grato à cidade e ao povo que me  acolheu, desde 1974. Que a beleza das flores dos ipês eternize a minha gratidão. Foram milhares de mudas dessa e de outras espécies de árvores nativas que plantei nessas terras. Um dia mais pessoas vão se encantar com as cores da natureza ao longo das estações do ano.

 A lei municipal que tornou a espécie ipê-roxo árvore-símbolo de São Borja é a 1.022, de 26 de setembro de 1980.  

Clomazone e o perigo dos agrotóxicos.

ANTES QUE A NATUREZA MORRA: Clomazone e o perigo dos agrotóxicos. Entrevista...Clomazone e o perigo dos agrotóxicos. Entrevista Darci Bergmann “O receituário agronômico virou uma mera formalidade, pois no cenário das...

Beijo fatal

Foto: Darci Bergmann
Beija-flor-de-papo-branco (Leucochloris albicollis, Vieillot, 1818)*

Por Darci Bergmann

            O caso que relato ocorreu no jardim de uma residência. A casa, apesar de não ser uma mansão, é muito bonita. No jardim bem cuidado, árvores e arbustos convivem com espécies floríferas herbáceas. Devido à boa diversidade de plantas, o local sempre atraiu muitas aves, especialmente os beija-flores. Esse jardim era o sonho da proprietária que, após muitos anos de investimento, conseguiu realizá-lo. Tudo ali se harmonizava e a paisagem passava uma sensação de paz e bem estar. Os pássaros, então, eram uma atração à parte.

             Quem por ali passava ficava impressionado com a quantidade de beija-flores, que se deliciavam com o néctar dos camarões-amarelos, das russélias, dos malvaviscos e de outras plantas. Mas o assédio à proprietária deixaria marcas profundas na convivência paradisíaca de plantas e bichos. Até que o pior aconteceu. A notícia da tragédia se espalhara pelas redondezas e quem olhava aquele jardim naquela primavera sentia que algo inusitado ali ocorrera. As flores exuberantes estavam ali. Mas nenhum beija-flor era visto no jardim inteiro. O que ocorrera, afinal? Os detetives apresentaram muitas versões sobre o caso. Até que a proprietária do jardim resolveu confessar o “delito”. Ela fora seduzida. Conforme ela, alguém lhe sugerira que os beija-flores poderiam ser alimentados de forma suplementar com aqueles bebedouros de plástico. Depois de muitas recomendações, ela entrara numa dessas lojas e adquirira vários desses dispositivos. Neles colocou água açucarada e espalhou-os pelo jardim. As avezinhas foram atraídas pelo alimento fácil e rapidamente se adaptaram aos dispositivos artificiais. Tudo corria bem até que a proprietária teve que se ausentar da casa por alguns dias. Na volta, os sinais da tragédia. Beija-flores mortos por todo o jardim e até nas moradias vizinhas.

              Não houve intenção deliberada de matar as avezinhas, o que absolve a proprietária. Ocorreu que a água açucarada não fora trocada na freqüência habitual, por um desses descuidos casuais. Os dias quentes propiciaram a fermentação do açúcar o que resultou na formação de álcool - este a causa mortis das avezinhas.

             O desfecho do caso mostra que a intervenção na natureza pode ser desastrosa. Um jardim quanto mais natural e quanto mais espécies vegetais tem, é capaz de suprir uma gama muito grande de espécies animais. Portanto, não devemos exagerar com dispositivos artificiais, porque estes, em qualquer falha de manejo, podem causar grandes distúrbios. No caso dos beija-flores, cada beijo na flor de plástico com água açucarada, foi um beijo fatal.

*Nota do blog:: O plantio de espécies com floração atrativa aos beija-flores dispensa o uso de dispositivos artificiais

O maior destruidor da floresta amazônica

Caro leitor,

Nesta semana o Inpe e a Embrapa revelaram que nada menos do que 62% de toda a destruição que a Floresta Amazônica sofreu até 2008 foi provocada pela expansão da fronteira da pecuária.

Para piorar, a floresta deu espaço para uma pecuária extensiva de baixíssima produtividade, com apenas 1,6 cabeças de gado por hectare. Nas palavras do próprio diretor do Inpe, Gilberto Câmara, “uma atividade que praticamente não gera desenvolvimento econômico”.

Apenas 5% da área desmatada foi destinada para a agricultura, apesar da produção do nosso país aumentar a cada ano. Isso, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, contrapõe o argumento de defensores de mudanças no Código Florestal, de que é preciso flexibilizar a lei para viabilizar a produção agrícola no país.

Este levantamento pode fazer uma enorme diferença nos debates do Código, esperamos que os nossos representantes do Congresso estejam dispostos a repensar suas posições em virtude das novas informações.

Boa semana!

Equipe Instituto CarbonoBrasil
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Mais sobre florestas:

Iniciativa global de reflorestamento é lançada em Bonn

06/09/2011   -   Autor: Fabiano Ávila   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/WRI/Mongabay

O Conselho Global de Restauração, resultado da união de líderes empresarias, políticos e de organizações não governamentais, pretende recuperar 150 milhões de hectares de florestas até 2020 sem intervir em áreas agrícolas

Acredita-se que cerca de 30% da cobertura florestal do planeta tenha sido perdida no último século e outros 20% tenham sido degradadas. Mais de um bilhão de hectares que eram florestas até algumas décadas hoje estão ocupadas por pastos e pela agricultura.
Para tentar reverter um pouco esse quadro, líderes políticos, empresariais e representantes de organizações não governamentais como a World Resources Institute (WRI) e a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN em inglês), estiveram reunidos na cidade alemã de Bonn na semana passada.
O resultado do encontro foi a criação do Conselho Global de Restauração (Global Restoration Council), uma iniciativa que promete restaurar 150 milhões de hectares de florestas até 2020. Para presidir a entidade foi escolhido o ex-primeiro-ministro da Suécia Göran Persson.
“Restaurar 150 milhões de hectares representa uma grande oportunidade para criar empregos e crescimento econômico ao mesmo tempo em que protegemos nossa natureza e clima. Estou muito feliz de estar à frente dessa nova entidade que deve atrair atenção e recursos para as florestas. Estou ansioso para trabalhar com líderes globais, empresariais e outros colegas nesse esforço visando deixar claro qual a importância da restauração florestal”, declarou Persson.
O Conselho vai se basear em um novo mapeamento global que identificou mais de dois bilhões de hectares com potencial para restauração. Esse levantamento, produzido pelo WRI, IUCN e pela Universidade da Dakota do Sul para a Global Partnership on Forest Landscape Restoration, praticamente dobra as estimativas anteriores.
“A restauração florestal pode trazer enormes benefícios. Melhora a segurança alimentar, aumenta a biodiversidade, protege nosso clima e ainda gera empregos. Com este objetivo de 150 milhões de hectares, nós temos uma grande oportunidade de agir em prol das pessoas e da natureza”, afirmou Manish Bapna, presidente da WRI.
Se for mesmo alcançada, esta meta será uma enorme contribuição para a obtenção do Objetivo 15 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e do acordo de REDD + da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC).
O Objetivo 15 da CBD pede a restauração de 15% dos ecossistemas degradados até 2020, enquanto a meta do REDD + é deter a liberação de carbono pelo desmatamento e degradação de florestas.
O Conselho Global de Restauração não trabalhará em áreas de produção agrícola, apesar do WRI acreditar que “o plantio estratégico de árvores poderia aumentar a produtividade ao restaurar os serviços ecossistêmicos”.
Os líderes do conselho esperam que a meta de 150 milhões de hectares restaurados seja adotada como oficial pela ONU e por outras instituições e governos.
Imagem: Mapa identifica áreas com o potencial de serem restauradas / WRI