18 de junho de 2013

Latifundiários especuladores e sem-terras de proveta

Por Darci Bergmann


   Parece não ter fim a ciranda da reforma agrária. Quando um grupo de pessoas é assentado, logo surgem outros pretendentes que se autodenominam ‘sem-terra’. Os assentamentos já mudaram a paisagem de muitas regiões do Brasil. E para pior quase sempre.
  Um dos motivos desse descontrole fundiário é a pressão que grupos organizados fazem sobre o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A organização Via Campesina articula as ações do MST -  Movimento dos Sem-Terra. Existe até uma versão urbana, conhecida como MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
  Há poucos dias, a Via Campesina publicou nota sobre a demarcação das terras indígenas. Assim como outros movimentos, posicionou-se para que fossem reassentados os pequenos proprietários, caso estes perdessem as terras para os índios. Esta era uma das propostas, que coincide com aquilo que eu penso.
A Via Campesina, porém, apresentou outras propostas, que preocupam pela falta de sustentabilidade social desse modelo de reforma agrária que ela defende. Ela propõe que os filhos e filhas de assentados, ao atingirem dezoito anos de idade, sejam agraciados com novos lotes de terras. Dessa forma, nunca terminarão os ‘sem-terra’ e os cofres públicos deverão arcar com mais gastos dos impostos dos contribuintes. Nada se falou sobre o aproveitamento dessa mão-de-obra familiar na propriedade dos pais, que um dia se aposentarão. Nenhuma palavra sobre agroindústria familiar nos assentamentos.  Nenhuma cobrança ao INCRA para que fiscalize a transferência de lotes entre assentados. Nenhuma palavra sobre a questão ambiental de alguns assentamentos na Amazônia, onde assentados derrubam florestas centenárias para abastecerem madeireiras.
  Num momento em que os brasileiros de todos os quadrantes reclamam do desperdício de verbas públicas é preciso repensar também a questão agrária. Existem produtores rurais de grande porte e de agricultura familiar que respeitam a legislação ambiental e produzem alimentos e matéria prima com eficiência. Estes, se perderem as terras para os índios, precisam ser ressarcidos de forma justa e, sempre que possível, devem ser reassentados.

  De outra parte, assim como existem latifundiários especuladores, existem sem-terras de proveta.  O Brasil cansou de ver dinheiro público sumir em obras superfaturadas, serviços ineficientes e parasitas sociais que infestam os campos e as cidades.

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